Homem dado como morto por engano no RS volta a receber aposentadoria pelo INSS
27/03/2024
(Foto: Reprodução) Antônio Carlos Ferreira dos Santos, de 60 anos, perdeu o benefício há quase um ano porque sistema do instituto identificou a morte de uma pessoa que tem o mesmo nome que o dele. Desde então, Santos contava com a ajuda de amigos para se sustentar. Antônio Carlos Ferreira dos Santos perdeu benefício do INSS após ser dado como morto
RBS TV/Reprodução
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a aposentadoria de um homem que teve o benefício suspenso porque foi dado como morto por engano. Com isso, Antônio Carlos Ferreira dos Santos, de 60 anos, morador de Nicolau Vergueiro, no Norte do Rio Grande do Sul, volta a receber normalmente a partir de abril.
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De acordo com o advogado dele, William Nazari, o aposentado também recebeu valores que eram devidos retroativos a fevereiro deste ano, desde que uma liminar da Justiça obrigou o INSS a resolver o problema. O INSS chegou a ser multado e responsabilizou servidores da instituição por causa disso.
"Agora, o processo segue para sentença, para que o juiz decida quanto ao período não compreendido pela liminar", explica.
Santos teve a aposentadoria suspensa pelo INSS há quase um ano, em maio de 2023, porque tem o mesmo nome de um homem que morreu no dia 10 de abril de 2004 em Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
O benefício de cerca de R$ 3,8 mil é a principal fonte de renda do idoso que, até agora, contava com a ajuda de amigos para conseguir arcar com as despesas que tem.
À Justiça, o INSS explicou que um problema técnico causou a situação enfrentada por Santos.
"Retira-se informação de óbito do titular do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), porém, ao realizar a reativação, o sistema solicita a atualização de dados do segurado e a informação de óbito é encontrada. O CNIS recebe a atualização do SIRC (Sistema Nacional de Informações de Registro Civil) que, constando dados de óbito, faz com que o sistema de benefícios cesse novamente o NB (número do benefício)", diz.
Na certidão de óbito, além do nome, outros dados do aposentado aparecem no documento, como o nome da mãe dele. No registro, ainda consta que a pessoa que realmente morreu teve morte natural em via pública. Antônio afirma que nunca esteve em Guaíba e sequer conhece a pessoa que fez o registro em um cartório de Porto Alegre.
Assista reportagem sobre o caso no RBS Notícias ⤵️
Homem não consegue receber aposentadoria há um ano porque foi dado como morto
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